Bem-vindo ao site www.fcmf.org.br da Fundação Casimiro Montenegro Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.037.492/0001-72, localizada em São José dos Campos, doravante denominada apenas por FCMF.

Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site www.fcmf.org.br de propriedade da FCMF, nossos clientes e visitantes (“USUÁRIOS”) declaram que fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos e Condições de Uso, estando plenamente cientes e conferindo seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Caso não estejam de acordo com estas diretivas, os USUÁRIOS deverão descontinuar seu acesso.

Glossário

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da FCMF através de seu site www.fcmf.org.br

Coleta de dados

Os dados pessoais são coletados quando nossos USUÁRIOS interagem com as funcionalidades do site www.fcmf.org.br, fornecendo as informações voluntariamente ou durante a sua navegação. Os dados que podem ser coletados incluem, mas não se limitam a:

Nome;
E-mail;
Telefone;
CEP; e
País

A FCMF faz uso de cookies, a fim de identificar as preferências e informações dos USUÁRIOS conforme o seu consentimento inequívoco. Caso não esteja de acordo, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Uso de dados

A FCMF utiliza as informações coletadas em seu site para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:

Atender adequadamente às solicitações e dúvidas;
Melhorar a navegação e performance do site; e
Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site.

A base de dados pessoais formada por meio deste site não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada em benefício de terceiros.

Registro de atividade

A FCMF poderá registrar os acessos efetuados pelos USUÁRIOS, por meio de logs, inclui:

Endereço de IP;
Ações efetuada;
Telas acessadas;
Data e horário das ações realizadas;
Dados sobre o dispositivo utilizado;
Preferências e comportamentos identificados na interação com o site

Os registros realizados poderão ser armazenados e compartilhados com terceiros autorizados pela FCMF a fim de:

Cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
Cumprir Termos de Serviços aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança;
Proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança da FCMF bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou de seus USUÁRIOS, conforme solicitado ou permitido pela lei.

Armazenamento dos dados

Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. Os dados coletados poderão ser armazenados em nuvem (cloud computing), inclusive em outros países.

Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais pelo canal de atendimento

Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos USUÁRIOS pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-lo definitivamente, segundo conveniência, em prazo menor.

A FCMF adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos USUÁRIOS que acessam o site.

Informações de Terceiros

Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site www.fcmf.org.br. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.

Alteração desta política de privacidade

Todos os Dados Pessoais tratados pela FCMF estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

A FCMF reserva a si o direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do site www.fcmf.org.br pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Disposições gerais

A FCMF poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Contato

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail fcmf@fcmf.org.br.

Lei aplicável e jurisdição

O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, capital, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.