Comunicado – Encerramento do Ano Fiscal 2026

Categoria: Comunicados FCMF, Notícias

Prezados Coordenadores de Projetos. Restrição Público Comunicamos que a FCMF estará em recesso no período de 19/12/2026 a 03/01/2027, retornando às atividades em 04/01/2027. Durante este período, a necessidade de algum atendimento urgente não previsto nas condições estabelecidas abaixo, poderá ser feito pelos contatos telefônicos informados no corpo dessa mensagem. Em função do encerramento do ano fiscal/contábil, os documentos para pagamentos, recebimentos de materiais e serviços, bem como, alterações/ajustes em Folha de Equipe Técnica (Plano de Trabalho) serão processadas de acordo com o seguinte cronograma:

1 – ÁREA PROSPECÇÃO, PROPOSTAS E CONTRATOS:

Considerando que o pagamento de bolsa P&D será em 16/12/2026, a data limite para envio de alterações em Folha de Equipe Técnica dos Projetos (pagamento de bolsas e adicional variável) deverá ser até 10/11/2026 para recebimento em dezembro/2026. Após esta data, alterações em Folhas serão recebidas pela área até 11/12/2026 para pagamento em janeiro/2027.

Dúvidas poderão ser tratadas pelo tel. (12) 9 9764 2446 com a Equipe PPC: Regina, Fernanda, Gabriela, Letícia e Natalia.

Solicitamos aos Coordenadores atentar para projetos com recursos públicos (Rota 2030, FINEP, Petrobras, etc.) que dependerão de aprovação prévia do financiador em plataforma própria para revisão da Folha de Equipe Técnica.

Novos projetos e aditivos aos projetos em andamento poderão ser assinados até 18/12/2026. Caso haja necessidade de assinaturas no período de recesso, solicitamos que seja feito contato com a gerente Regina pelo celular (12) 9 8114 9194.

2 – ÁREA RECURSOS HUMANOS: Data de Revisão – Versão 01 Restrição Público

Pagamentos de Bolsa P&D serão realizados em 16/12/2026 (mediante aporte financeiro do projeto).

Pagamentos CLT: Saldo de salário, 2ª parcela do 13º salário e Aviso de férias serão realizados em 15/12/2026.

Dúvidas poderão ser tratadas pelo tel. (12) 9 9798-5765 com a Equipe RHA: Gabriela, Bruna, Andressa, Caroline, Jonathan e Raiane.

3 – ÁREAS COMPRAS, GESTÃO DE PROJETOS E FINANÇAS E CONTROLADORIA:

3.1 – Pagamentos e Adiantamentos / Reembolsos / Baixa de despesas com viagens:

09/12/2026 última data para entrega de solicitações de reembolso e prestações de contas.

11/12/2026 até 17h00: última data para entrega de solicitações de adiantamentos, diárias.

16/12/2026 Data de pagamento das solicitações entregues dentro dos prazos acima, mediante apresentação da documentação completa referente a compras de materiais e serviços.

Solicitações recebidas após o encerramento dos respectivos prazos serão registradas, mas com pagamento processado a partir de janeiro/2027. Eventuais exceções serão analisadas pontualmente.

As notas fiscais emitidas no período de 18/12/2026 a 31/12/2026 deverão ser enviadas à FCMF impreterivelmente até 05/01/2027.

Dúvidas correspondentes a Prestação de Contas/Reembolso/Diárias poderão ser tratadas pelo tel. (12) 9 9798-4918 com a Equipe de GEP: Kátia, Anna Flavia, Andressa, Fabiana, Ana Carolina e Maria Eduarda.

3.2 – SOLICITAÇÃO DE COMPRAS:

As requisições poderão ser realizadas até o final de dezembro/2026.

Ratificamos que as requisições de compras continuarão sendo recebidas e processadas normalmente pela FCMF até 18/12/2026, último dia de expediente antes do período de recesso.

Entretanto, considerando o encerramento do exercício fiscal de 2026 e a necessidade de observância dos prazos para contratação, faturamento, recebimento de materiais e serviços e processamento dos respectivos pagamentos, estabelecemos o seguinte cronograma:

09/11/2026 – Prazo de referência para aquisições com conclusão prevista no exercício de 2026:

Requisições recebidas até 09/11/2026, serão processadas ainda no exercício de 2026. Para essas requisições, serão avaliados os materiais, serviços e respectivos prazos informados pelos fornecedores/prestadores, de modo a verificar a possibilidade de faturamento até 04/12/2026 e recebimento/entrega até 08/12/2026.

Após 09/11/2026, as requisições de compras poderão continuar sendo abertas normalmente. Entretanto, aquelas que não puderem ser processadas dentro dos prazos estabelecidos para faturamento e recebimento em 2026 serão programadas para faturamento e recebimento a partir de 04/01/2027.

Dessa forma, a data de 09/11/2026 não representa o encerramento da abertura de requisições, mas sim a data-limite para que as solicitações que demandem processamento, faturamento e recebimento ainda em 2026 sejam encaminhadas para análise e processamento em tempo hábil.

Eventuais situações excepcionais serão avaliadas individualmente, considerando a natureza da aquisição, os prazos do fornecedor/prestador e a possibilidade de conclusão do processo dentro do exercício de 2026.

08/12/2026 até 17h00: última data para recebimento de notas fiscais.

Importante: As solicitações de Passagem/Hospedagem/Transfer/Buffet/Diária serão tratadas como excepcionalidade.

Após a data de 08/12/2026, os materiais e demais documentos serão recebidos, porém os pagamentos destes serão processados em 15/01/2027. Eventuais exceções serão tratadas caso a caso.

As notas fiscais emitidas no período de 18/12/2026 a 31/12/2026 deverão ser enviadas impreterivelmente à FCMF até 05/01/2027.

Dúvidas correspondentes a Compras (12) 9 9662 1265 com Equipe de CBA Priscila, Amanda, Ana Carolina, Ana Cláudia, Tatiana, Ingrid e Silas.

Assuntos relacionados a recebedoria de materiais e/ou patrimônio, favor contatar: Renan e Pollyana (12) 9 8866 0682.

Importante:

Ressaltamos que, em 2027, os pagamentos continuarão sendo processados observando as datas já definidas pela FCMF, sendo estas: 15 e 30 de cada mês. Para tanto, seguem os dados cadastrais atualizados, sendo:

Fundação Casimiro Montenegro Filho Praça Marechal-do- Ar Eduardo Gomes, 50 – Vila das Acácias, Campus do ITA. CEP 12228-615 – São José dos Campos-SP. CNPJ: 64.037.492/0001-72. Inscrição Municipal: 143719. Inscrição Estadual: Isento.

Publicado em: sexta-feira, 30 outubro 2026